Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos em divida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.559/2014 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
"Incluiu dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Inclui dispositivos na lei Complementar nº 005/2010 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
concede a revisão geral anual de 3,71% na remuneração dos servidores públicos municipais,
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a carga horária semanal de trabalho do cargo de provimento efetivo de terapeuta ocupacional.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Andressa Proença da Silva e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 7.314,35 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação a partir da instituição do Sistema Municipal de Ensino de Chapada-RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis-ME e dá outras providências”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providências”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.559/14 que "Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em Órgão da administração Municipal.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 65.858,17 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Plano Municipal de Políticas Culturais de Chapada-RS para o decênio 2023/2033.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“A Abre crédito Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Agroindústria Alimentos do Sítio Klein Gross-ME e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município a conceder patrocínio sob forma de apoio cultural à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Contratar temporariamente 01 (um) Psicólogo (a), por excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 32.056,94 e dá outras providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chapada-RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Servente por excepcional interesse público e dá outras providências>
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 113.279,04 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 95.110,39 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre créditos suplementares no Orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.’
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.’
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada-RS, revoga a Lei Municipal nº 2.900/2017 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) no Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Reestrutura o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Chapada, altera a Lei Municipal nº 2.346/2013 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a estender o benefício do vale-alimentação, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.029/2019, aos servidores públicos municipais contratados temporariamente e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da VRS 801 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da RS330 e dá outras p rovidências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 11.965,17 e dá outras.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo “Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 11.965,17 e dá outras.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 35.046,99 e dá outras.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde , previstas na Lei Municipal nº 4.082/2021.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza os Conselheiros Tutelares, em caráter excepcional, a conduzir veículo de serviço do Município de Chapada-RS.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias por excepcional interesse público."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, 02 (DOIS) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01(um) Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público, e dá outras providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera o ART. 1º da Lei Municipal nº 4.176 de 21 de Março de 2022, para Alterar a Carga Horária Semanal de trabalho do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre créditos Especiais no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTIVO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente profissionais para desenvolverem atividades nos grupos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 12.859,41 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.426, de 23/10/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em decorrência da firmatura de acordo judicial nos autos da ação nº5003081-19.2019.8.21.0009, em que são partes o Município de Chapada, o Clube de Laço Sureno e Laticínio Friolack Ltda.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Chapada a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n.º 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n.º 55.307/2020, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder estagiário e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.061,85 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 4.034 de 26 de agosto de 2020 que: “Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a empresa Rodrigo Filimberti - ME e dá outras providências”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a Permissão de Uso Gratuito de Ambientes junto ao Prédio da antiga Creche Municipal “Arco-Íris” para a Associação Comercial e Industrial de Chapada e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Fixa o valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Chapada.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4083/2021.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, revoga dispositivos da Lei nº 2.116 de 22 de Abril de 2010 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dá nova redação aos artigos 11 e 16 da Lei Municipal nº 2.997/2019 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa”, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Terapeuta Ocupacional, por excepcional interesse público e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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